O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 29, que o mercado secundário de precatórios precisa ter mecanismos mais rígidos de transparência e rastreamento das operações. A declaração ocorreu durante uma sessão do CNJ.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais transparência no mercado secundário de precatórios. “O objetivo é muito simples, direto e importante: segurança, transparência e, ainda mais importante, rastreabilidade a um mercado que movimenta direitos”, afirmou Fachin em sessão do CNJ.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Berço Clandestino para investigar um suposto esquema de extração ilegal de manganês, usurpação de bens da União e lavagem de dinheiro, que teria movimentado cerca de R$ 2 milhões. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Goiânia (GO), Uruaçu (GO) e Marabá (PA), além do bloqueio de valores em sete contas bancárias. A investigação começou após a PF identificar indícios de irregularidade na origem do minério comercializado.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Guardiões de Fogo nesta terça-feira (29) em Feira de Santana, Bahia. A ação investiga fraudes em Certificados de Registro de CACs e resultou na apreensão de 44 armas e valores em espécie.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou um mandado de segurança da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam) que pedia a suspensão da ordem de reintegrar 469 trabalhadores demitidos. A decisão, publicada pela juíza Laura Maria Santiago Lucas, também proíbe novas demissões e contratos no período eleitoral. As demissões ocorreram em julho, gerando suspeita de motivação eleitoreira e investigação da Polícia Federal.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Guardiões de Fogo em Feira de Santana nesta terça-feira (29). A ação investiga fraudes em registros de CAC e resultou na apreensão de 44 armas e valores em espécie e cheques.
O deputado federal Danilo Forte criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal, alegando ruptura institucional e extrapolação de atribuições por parte dos ministros. As declarações ocorrem em meio a conflitos internos na Corte e visitas de presidenciáveis à região do Cariri, onde Romeu Zema e Flávio Bolsonaro também manifestaram críticas ao tribunal.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Guardiões de Fogo nesta terça-feira (29) em Feira de Santana, Bahia. A ação investiga fraudes em Certificados de Registro para CACs, resultando na apreensão de 44 armas e valores em espécie e cheques.
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão em Guanambi, no sudoeste da Bahia, durante uma operação de combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados pela internet. A ação foi deflagrada nesta terça-feira (29). Guanambi está entre as três cidades alcançadas pela décima fase da Operação Voz da Infância.
Conversas extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, do Banco Master, revelam diálogos com o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre sociedade em compra de terreno na Paraíba e pedidos de informações sobre projetos de lei. As mensagens, iniciadas em março de 2024, mostram proximidade entre os dois. Motta nega ilícitos e afirma ter vida pública limpa.
Ministro do STF acionou a Justiça Eleitoral e o Ministério Público após denúncia sobre uso de verba parlamentar em outdoors O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Eleitoral do Distrito Federal examine com prioridade uma denúncia dirigida contra a deputada federal Bia Kicis (PL).
A Polícia Federal encontrou R$ 220 mil em dinheiro durante operação Zona de Influência, realizada na manhã de terça-feira (29/09/2026), que investiga suposto acordo entre agentes políticos e a facção Nova Okaida na Paraíba. O deputado estadual Caio Roberto (MDB) e o secretário-chefe do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, são alvos da ação. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que também determinou o afastamento cautelar de um secretário municipal por 90 dias. A investigação apura crimes eleitorais, organização criminosa, lavagem…
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29), a décima fase da Operação Voz da Infância. A ação visa combater crimes de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável na internet, com mandados cumpridos em Goiás, Bahia e Paraná.
A Polícia Federal deflagrou a décima fase da Operação Voz da Infância nesta terça-feira (29). A ação combate o armazenamento e compartilhamento de arquivos de abuso sexual infantojuvenil, com mandados cumpridos em Guanambi, Goiânia e Imbituva, resultando em uma prisão em flagrante.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia indeferiu o pedido da candidata Cláudia Oliveira para remover vídeos e mensagens críticas publicados por Jânio Natal Júnior. O conteúdo mencionava a Operação Fraternos da Polícia Federal. A Justiça considerou que as publicações baseiam-se em fatos reais e fazem parte do debate político.
A Polícia Federal prendeu um homem em Salvador nesta segunda-feira (28) por exploração sexual infantojuvenil via internet. A ação, denominada Operação Maloque, investiga o aliciamento de jovens por redes sociais. A PF agora analisa materiais apreendidos para identificar possíveis vítimas.
Um líder do PCC foi preso em Uberlândia (MG) durante desdobramento da Operação Fake Rice, que investiga tráfico internacional de drogas. A ação apreendeu drogas, dinheiro, veículos e tênis de luxo. A organização atuava há oito anos e a liderança estava no Triângulo Mineiro.
Decano cobra nova distribuição de processos ligados ao caso Master e diz que divulgação de relatório da PF teve o objetivo de pressionar colegas O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, lançou críticas contra dois colegas de Corte.
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o PL 5.477/2026, que tipifica como crime a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa (bets). A proposta complementa a MP 1.394/2026, que já proíbe a atividade no Brasil. O projeto prevê penas de reclusão e multas para operadores e divulgadores.
O presidente Lula defendeu a proibição das bets por meio de medida provisória, durante carreata em São Paulo, citando casos de endividamento e suicídios. O governo detalhou o cronograma de retirada das plataformas e devolução de saldos aos apostadores.
