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Dossiê · Pessoa · nº 3118

Políticas Públicas

Notícias790no arquivo
Primeira menção5 abr 2018mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 8 h
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Cronologia

20 nesta página
28 set2026 · 16h27

Entidades de bets recorrem ao STF contra MP que proíbe apostas online no Brasil

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28) para pedir a suspensão da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa e cassinos online no Brasil.

28 set2026 · 16h22

Feira de Santana terá primeira Clínica Pet municipal

. O prefeito José Ronaldo anunciou, na manhã desta segunda-feira (28), a implantação da primeira Clínica Pet de Feira de Santana. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa que reuniu representantes de entidades de proteção animal, vereadores, jornalistas e membros da sociedade.

24 set2026 · 15h49

Angelo Almeida propõe observatório para monitorar impactos das bets e golpes digitais

O deputado estadual Angelo Almeida apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao Governo do Estado para a criação do Observatório Baiano de Economia Digital e Apostas, uma estrutura permanente voltada ao monitoramento, à produção de conhecimento e ao apoio à formulação de políticas públicas relacionadas aos impactos da transformação digital na sociedade.

23 set2026 · 17h13

Secretaria da Mulher e Varas de Violência Doméstica alinham ampliação de grupo reflexivo para agressores

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) de Feira de Santana participou, na manhã desta terça-feira (22), de uma reunião de alinhamento com representantes da 1ª e da 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O encontro teve como objetivo discutir a ampliação do grupo reflexivo destinado a homens envolvidos em situações de violência doméstica e familiar.

23 set2026 · 17h09

CNI lança plataforma que reúne dados, estudos e soluções para impulsionar a economia verde

Da Redação (*) Brasília – A Rede de Observatórios do Sistema Indústria, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou nesta quarta-feira (23) a Plataforma de Economia Verde Brasil (PEV Brasil), um ambiente de inteligência criado para reunir dados, estudos, iniciativas e ferramentas relacionadas a economia verde no país.

23 set2026 · 10h03

Edital seleciona cidades do sul da Bahia para projeto de alimentação escolar

Prefeituras do sul da Bahia podem se inscrever até 25 de setembro de 2026 para participar do projeto PNAE Agroecológico, que busca fortalecer a agricultura familiar e ampliar a oferta de alimentos agroecológicos na alimentação escolar. O edital vai selecionar um município ou um grupo de cidades da região para desenvolver um modelo que poderá servir de referência para outras regiões do país.

22 set2026 · 14h49

Comissão de Direitos Humanos do Senado divulga dados de violência contra a mulher com deficiência

Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto no âmbito doméstico como fora dele. É o que aponta levantamento do DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência que será apresentado amanhã, quarta-feira (23.9), a partir de 10h, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Investne Tecnologia negativo
20 set2026 · 21h30

Prefeitura de Itabuna lança processo de elaboração do Plano Municipal de Educação com auditório da UNEX lotado

A Prefeitura de Itabuna lançou na tarde da última quinta-feira, dia 17, no auditório do Centro Universitário UNEX, na Praça José Bastos, Centro, o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 207-2037, com auditório da UNEX lotado de profissionais das redes pública e particular, dirigentes do Conselho Municipal e Forum da Educação, Núcleo Territorial da Educação Litoral Sul (NTE-5) e de representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil.

20 set2026 · 09h28

Emendas triplicam e limitam poder do presidente

As emendas parlamentares praticamente triplicaram em uma década e deverão representar um dos principais desafios do presidente eleito em outubro. O avanço dos recursos controlados pelo Congresso reduziu a capacidade do Executivo de definir prioridades e executar políticas públicas.