28 ago2026 · 21h49
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que permite reduzir alíquotas de tributos federais sobre combustíveis. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto e visa mitigar impactos do conflito no Oriente Médio. Também cria benefícios para minerais críticos, fertilizantes e a Copa do Mundo Feminina de 2027.