O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, no último dia 18, que a Prefeitura de Palmeiras adote medidas para regularizar e fortalecer o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Tributação, logística, burocracia, crédito e energia pesam sobre a capacidade das empresas de competir no mercado internacional. Da Redação (*) Brasília – O peso invisível que acompanha a produção brasileira até o mercado internacional é o foco de um conteúdo especial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o Custo Brasil.
Grupo de Inteligência composto por MDIC e Receita Federal iniciou a análise de 43 denúncias no período Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta data os resultados do 6º Relatório do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), com as ações realizadas de janeiro a julho de 2026.
O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio da PixBet, foi preso preventivamente pela Polícia Federal na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, que investiga evasão de divisas e lavagem de dinheiro no setor de apostas. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão, além de sequestro de bens. A operação aponta movimentações suspeitas de R$ 2 bilhões entre 2022 e 2025.
ACIR – ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS E IRRIGANTES DO RICAMINA Tiago Cardoso Ribeiro, na qualidade de Presidente fundador e representante estatutário da ACIR – Associação dos Ceramistas e Irrigantes do Ricamina, inscrita no CNPJ sob o nº 69.142.240/0001-27, no uso das atribuições previstas nos arts. 12, 14, inciso I, 15 e 19, inciso III, do Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Geral…
Chega às livrarias Do Zero ao Exit: como criar, escalar e vender empresas milionárias em tempo recorde (Citadel Editora), livro em que o empreendedor e investidor Beto Dantas transforma mais de duas décadas de experiência construindo, escalando e vendendo negócios em um método prático para quem deseja criar empresas de valor.
Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu liminar a uma empresa do comércio de roupas para impedir que os valores do IBS e da CBS sejam incluídos na base de cálculo do ICMS a partir de 2027. A decisão é da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e vale enquanto os novos tributos coexistirem com o ICMS.
As contas da Bahia estão saudáveis e sob controle, de acordo com o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Marcus Pestana, em declaração à reportagem do jornal Folha de S.
A candidata a deputada estadual Penélope Belitardo, mulher do prefeito de Teixeira de Freitas, pode ter o registro de candidatura cassado Pela Justiça Eleitoral. A primeira dama, tem usado a estrutura do município de Teixeira de Freitas, onde seu marido, Marcelo Belitardo é prefeito, para projetar sua candidatura.
A Receita Federal iniciou neste mês de setembro, o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte façam a opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027.
A Receita Federal foi autorizada a realizar concurso público destinado ao provimento de 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 116 de analista-tributário da Receita Federal do Brasil e 30 de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, conforme a Portaria MGI nº 5.505, de 3 de julho de 2026.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 59 cigarros eletrônicos (vapes) e 11 essências durante uma fiscalização de combate ao crime realizada no fim de semana, no km 677 da BR-116, em Jequié, no Sudoeste baiano. Os produtos foram encontrados em uma caixa despachada como encomenda no compartimento de bagagens de um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) – Ribeira do Pombal, na Bahia.
A “banalização” do voto representa, dentre os riscos que corre a democracia, o elemento crítico da sua destruição. A fragilidade da democracia em um “Estado democrático de direito”, imagem de baixa vontagem metafórica, aliás, resulta de um processo persistente de descredito lançado pelas fontes despertadas no nosso totalitarismo ancestral, que pede governos fortes, em nome justamente da “preservação” da democracia.
A formalização de pequenos negócios em cidades do Oeste da Bahia, como Formosa do Rio Preto, Barreiras ou Luís Eduardo Magalhães, municípios estratégicos e integrantes da região do MATOPIBA, nunca foi tão acessível.
Renato Figueiredo (*) Durante anos atuando com empresas dos mais diversos segmentos e portes, aprendi uma lição importante: quase nenhuma organização compra uma solução de Comércio Exterior porque precisa emitir uma DUIMP, uma DI ou a DUE. Na prática, isso é apenas a consequência de uma obrigação operacional.
São Paulo concentra mais da metade das importações brasileiras e será palco de um debate decisivo sobre as mudanças que chegam ao comércio exterior A Reforma Tributária está prestes a atravessar uma das principais fronteiras do comércio exterior: a importação.
Acordo incluía consultoria estratégica junto à PF, ao Banco Central e à Receita Federal O documento que formalizou a parceria de 131 milhões de reais entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados estabelecia uma atuação jurídica bastante abrangente em benefício da instituição financeira.
O SINEBAHIA divulgou novas oportunidades de emprego para esta sexta-feira, 11 de setembro. Como se candidatar às vagas do SINEBAHIA Os interessados devem procurar a unidade do SineBahia responsável pelo município onde a oportunidade foi anunciada. Durante o atendimento, é possível consultar os requisitos exigidos pelo empregador e verificar se a vaga continua disponível.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que elimina o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, encerrando a chamada 'taxa das blusinhas'. A medida foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, mantendo o ICMS e a alíquota de 60% para compras acima do limite. A lei também prevê regras para combater o fracionamento de remessas e tratamento especial para medicamentos de doenças raras.
Com o objetivo de proteger os beneficiários das isenções de ICMS e IPVA para veículos utilizados no serviço de táxi, não permitindo que elas sejam usufruídas por pessoas que não exercem efetivamente a atividade de taxista, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) realiza uma análise criteriosa dos pedidos de concessão do benefício.
