26 fev2024 · 12h16
Revogação da Lei de Alienação Parental é um marco de retrocesso, apontam especialistas
Segundo a psicanalista e doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a revogação da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010), seria um retrocesso para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do país.