Dossiê · Pessoa · nº 3643

Ricardo Villas Bôas Cueva

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24 set2026 · 21h36

TSE libera uso da imagem de Bolsonaro em santinhos de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, permitir o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em santinhos e materiais impressos de campanha nas Eleições 2026. O julgamento foi concluído em 23 de setembro, após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revertendo liminar da ministra Estela Aranha que proibia a prática. A decisão considerou que o uso por terceiros não configura manifestação político-eleitoral atribuível a Bolsonaro.

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22 set2026 · 20h18

TSE suspende direito de resposta de Ciro e muda rumo da batalha eleitoral no Ceará

Decisão liminar do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva interrompe os efeitos da decisão do TRE-CE e considera, em análise preliminar, que propaganda utilizou falas autênticas para construir crítica político-eleitoral O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que havia concedido direito de resposta à Coligação Unir para Mudar e ao candidato Ciro Gomes.

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