Também aparece como: Sehab · Secretaria de Estado da Habitação (Sehab · Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Seguro
O Governo do Amapá reabriu as inscrições para o programa habitacional Morar Bem Amapá, que oferece subsídios de até R$ 55 mil para famílias de baixa renda. Os interessados podem se cadastrar gratuitamente até 14 de novembro de 2026 pelo portal oficial. O benefício varia conforme a renda familiar e pode ser acumulado com o Minha Casa, Minha Vida.
A Prefeitura de Porto Seguro iniciou a notificação de 1.067 propriedades no Complexo Baianão, etapa da regularização fundiária que beneficiará cerca de 8 mil imóveis. O projeto, coordenado pela SEHAB, é um dos maiores do país e visa garantir títulos de propriedade às famílias.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas aprovou em segundo turno, na noite de terça-feira (25), a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e a Procuradoria Especial da Mulher. As matérias foram aprovadas por unanimidade, com o presidente Nininho de Nedito se declarando impedido. O projeto da secretaria segue para sanção do prefeito Vinícius do São José, enquanto a procuradoria será promulgada. Também foi aprovado título de cidadão ao Padre Geovane Santos.
