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Dossiê · Órgão · nº 97

Senado Federal

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Última menção2 nov 2026há 4 h
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Cronologia

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14 out2026 · 23h43

Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

O Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite de 14 de outubro de 2026, a PEC 221/2019 que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. Foram 75 votos favoráveis e um contrário. O texto segue para promulgação, sem necessidade de retorno à Câmara.

14 out2026 · 23h41

Fim da 6×1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a jornada 6×1, garantindo dois dias de descanso por semana e reduzindo a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A transição será gradual: em 60 dias após a promulgação, a escala 5×2 e a jornada de 42 horas entram em vigor; após 14 meses, a jornada cai para 40 horas. A medida deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores, segundo o Dieese.

Página Net Política tom: positivo ● ALTA
14 out2026 · 23h38

Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI

A Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de outubro de 2026, o aumento progressivo do teto de receita bruta do MEI, de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além do perdão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. O projeto segue para o Senado.

14 out2026 · 23h08

Senado Federal acaba com escala 6×1 no Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14/10), a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1. A medida prevê a redução da jornada para 42 horas semanais em dezembro e para 40 horas em outubro de 2027. A proposta segue agora para sessão conjunta do Congresso Nacional.

14 out2026 · 23h02

Deputados baianos comemoram aprovação do fim da escala 6×1 no Senado

Parlamentares baianos reagiram à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 no Senado Federal, nesta quarta-feira, 14. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve a redução da jornada de trabalho como uma das bases de sua campanha.

Jornal CFF Política tom: positivo
14 out2026 · 22h53

Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento progressivo do teto de receita bruta anual do MEI, que chegará a R$ 140 mil em 2028. O projeto também prevê o perdão de dívidas inscritas na União e a possibilidade de contratação de até dois empregados. A matéria segue para análise do Senado.

14 out2026 · 22h52

Fim da 6×1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a jornada 6×1, garantindo dois dias de folga por semana e reduzindo a carga horária de 44 para 40 horas semanais. A proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. Segundo o Dieese, a medida beneficiará 26,8 milhões de trabalhadores. A transição será gradual, com regras específicas para terceirizados do setor público.

Jornal Opinião Política tom: positivo ● ALTA