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Dossiê · Órgão · nº 97

Senado Federal

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Primeira menção15 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 44 min
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Cronologia

20 nesta página
15 out2026 · 12h29

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe patrocínios de plataformas de conteúdo adulto no esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de outubro, um projeto de lei que proíbe publicidade e patrocínio de plataformas de conteúdo adulto em atividades esportivas no Brasil. O texto, de autoria do deputado Gutemberg Reis, altera a Lei Geral do Esporte e segue para outras comissões. O Corinthians foi citado como exemplo por ter acordo com a Fatal Fans, mas a medida ainda não tem força de lei.

15 out2026 · 11h09

Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento progressivo do teto de receita bruta anual do MEI para R$ 140 mil até 2028. O projeto também prevê o perdão de dívidas inscritas na União até outubro de 2026 e a possibilidade de contratação de até dois empregados. A matéria segue para análise do Senado.

15 out2026 · 11h04

Regras da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1: entenda

O Senado aprovou uma PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, garantindo dois dias de folga para cada cinco trabalhados, sem redução salarial. A jornada máxima será reduzida de 44 para 40 horas semanais, com transição em etapas. A promulgação deve ocorrer ainda em outubro, com vigência a partir de dezembro de 2026. A medida beneficiará cerca de 26,8 milhões de trabalhadores, segundo o Dieese.

Jequié Repórter Política tom: positivo ● ALTA
15 out2026 · 10h43

#Brasil: Presidente da UGT da Bahia comemora aprovação do fim da escala 6×1 no Senado

O presidente da UGT-BA (União Geral dos Trabalhadores da Bahia), Marcelo Carvalho, comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Para o dirigente sindical, a decisão representa um avanço significativo na luta por direitos e melhores condições de vida para os trabalhadores brasileiros.

15 out2026 · 10h30

O preço político do fim da escala 6×1

O Senado Federal e o Congresso Nacional do Brasil aprovaram a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1, reduzindo a jornada para 40 horas semanais. A medida proíbe a redução salarial, mas gera alertas sobre o aumento de custos operacionais e a queda da produtividade econômica.

Diário do Acre Economia tom: negativo ● ALTA