Após a aprovação do fim da escala 6×1, uma série de novas regras passam a valer no trabalho dos brasileiros. A implementação abarca, em especial, algumas profissões, com outras não sendo diretamente afetadas. A PEC 221/2019 prevê dois dias de descanso por semana e reduz a jornada semanal para 44 horas, tudo sem redução salarial.
O ex-prefeito de Belford Roxo e deputado estadual eleito, Márcio Canella (União Brasil), aliado político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 15.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera as regras de funcionamento e os limites do Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil. O texto segue para análise e votação no Senado Federal e, após a aprovação final e sanção presidencial, a vigência de cada medida ocorrerá em prazos específicos.
O Senado aprovou a PEC que extingue a escala 6x1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas progressivamente. A medida exclui servidores públicos, MEIs, cargos de confiança e profissionais de alta renda, que manterão regras próprias ou estatutárias.
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019 que extingue a escala de trabalho 6×1. A medida é vista como uma esperança para trabalhadores como Adrielle Barbosa de Aquino, garçonete no Rio de Janeiro, que espera ter mais tempo para a família e a saúde. Pesquisa Nexus mostra que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala.
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (14), o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta foi aceita por 75 votos, com apenas um voto contrário e a ausência de voto de senadores como Sergio Moro, Rogério Marinho e Marcio Bittar.
O vereador André Kamai celebrou, em 15 de outubro, a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 pelo Senado Federal. Em pronunciamento na Câmara Municipal, o parlamentar destacou a medida como uma vitória histórica para a classe trabalhadora e fruto de mobilização popular e apoio do governo federal.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana, coleta assinaturas para apresentar emenda à PEC da Segurança Pública que reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. A votação, prevista para quarta-feira, deve ser adiada para a próxima semana. A iniciativa busca esvaziar a pauta da oposição, mas enfrenta resistência interna no partido.
O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro, por 75 votos a 1, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu a medida como questão de dignidade e citou impactos na convivência familiar. A proposta ainda depende de etapas legislativas para entrar em vigor.
Um ato organizado por Flávio Bolsonaro no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, registrou baixa adesão popular. A manifestação contou com a presença de governadores, mas não ocupou as avenidas adjacentes. O evento ocorreu em contraste com uma mobilização pró-Lula realizada no dia anterior na mesma cidade.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de outubro, um projeto de lei que proíbe publicidade e patrocínio de plataformas de conteúdo adulto em atividades esportivas no Brasil. O texto, de autoria do deputado Gutemberg Reis, altera a Lei Geral do Esporte e segue para outras comissões. O Corinthians foi citado como exemplo por ter acordo com a Fatal Fans, mas a medida ainda não tem força de lei.
O Senado aprovou a PEC que extingue a jornada de trabalho 6×1, estabelecendo a escala 5×2 e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas. A medida, que aguarda promulgação pelo Congresso Nacional, prevê transição gradual em 14 meses sem redução salarial.
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas. A medida, prioritária para o Governo Federal, garante dois dias de descanso remunerado sem redução salarial. O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro de 2026, a PEC 221, que extingue a escala de trabalho 6×1. A medida estabelece repouso semanal remunerado de dois dias e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
O Senado aprovou a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. A CUT comemorou a medida, enquanto a CNI e outras entidades empresariais criticaram e pedem revisão. A votação teve 75 votos a favor e um contrário.
O ex-prefeito de Manaus, David Almeida, celebrou a aprovação do fim da escala de trabalho 6x1 pelo Senado Federal em 14 de outubro. A medida, via PEC 221, reduzirá a jornada semanal de 44 para 40 horas gradualmente. A mudança beneficiará cerca de 14,8 milhões de trabalhadores formais no Brasil.
O Senado Federal aprovou em primeiro turno, na quarta-feira (14), a PEC 221, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A medida prevê a redução da jornada semanal para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso remunerado.
A Câmara dos Deputados aprovou o aumento progressivo do teto de receita bruta anual do MEI para R$ 140 mil até 2028. O projeto também prevê o perdão de dívidas inscritas na União até outubro de 2026 e a possibilidade de contratação de até dois empregados. A matéria segue para análise do Senado.
O primeiro suplente de senador pelo Ceará, Júnior Mano, declarou apoio a Luiz Inácio Lula da Silva para o segundo turno da eleição presidencial de 2026. O parlamentar, que teve crescimento eleitoral, agora amplia a influência de seu grupo político em Brasília com a eleição de sua esposa, Giordanna Mano.
O Senado aprovou uma PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, garantindo dois dias de folga para cada cinco trabalhados, sem redução salarial. A jornada máxima será reduzida de 44 para 40 horas semanais, com transição em etapas. A promulgação deve ocorrer ainda em outubro, com vigência a partir de dezembro de 2026. A medida beneficiará cerca de 26,8 milhões de trabalhadores, segundo o Dieese.
