Por Blog do Romero O candidato a governador Renan Filho, do MDB, criou um artifício – rotulado de ‘Silenciômetro’ – para forçar seu adversário João Henrique Caldas, do PSDB, a se manifestar sobre o caso do Iprev, e funcionou. No áudio, indaga: “JHC, por que esse silêncio gigante?”.
Quem ganha até R$ 5mil por mês vai ter direito à Justiça de graça sem precisar comprovar falta de condições para arcar com as despesas do processo. É a presunção de hipossuficiência e que foi definida pelo Supremo Tribunal Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes formalizou, neste sábado, 5, uma proposta de emenda regimental que proíbe a nomeação ou designação de delegados e militares das Forças Armadas para cargos em comissão ou funções comissionadas nos gabinetes dos ministros da Corte.
O ministro aposentado Marco Aurélio Mello afirmou que o Supremo Tribunal Federal enfrenta uma crise capaz de provocar o “suicídio” institucional da Corte. Em entrevista ao programa Sala de Imprensa, do SBT News, ele criticou Alexandre de Moraes, defendeu André Mendonça e questionou a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta sexta-feira, 4, ao defender que a Casa analise os pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
247 – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a crise instaurada na corte após a revelação de mensagens trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes não possui qualquer perspectiva de solução no curto prazo, informa Bela Megale, do jornal O Globo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a coordenação dos procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que passaram a protagonizar uma disputa interna na Corte em meio aos desdobramentos do caso Banco Master. A Presidência do Supremo abriu um procedimento específico para reunir os documentos, manifestações e esclarecimentos relacionados aos dois ministros.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa, nesta sexta-feira (28), de uma aula pública em Salvador sobre “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”. A atividade será realizada às 9h, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), como parte da programação do XVI EBAT – Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista.
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou ontem, dia 3, a suspensão da eficácia da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026. A medida resultou no afastamento cautelar do presidente da Casa Legislativa, Suede de Jesus Neves Filho, e do primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior.
A Justiça determinou a suspensão da eficácia da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iraquara, na Chapada Diamantina, para o biênio 2025/2026. A decisão liminar, proferida nesta quarta-feira (3), também determinou o afastamento cautelar do presidente da Casa, Suede de Jesus Neves Filho, e do primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos destaques da programação do XVI Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista (EBAT), realizado em Salvador. A participação ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com uma aula pública dedicada ao tema “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”.
Do site Consultor Jurídico: O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria de um pedido do ministro Alexandre de Moraes para apurar medidas adotadas pelo ministro André Mendonça no âmbito das investigações do Banco Master.
Por João Filho, jornalista, no site The Intercept: Os dias estão tensos no Supremo Tribunal Federal. A tensão chegou a tal ponto que André Mendonça e Alexandre de Moraes quase saíram na porrada. A treta, que é antiga, atingiu o auge quando Mendonça derrubou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que complicou Moraes.
Por: Paulo Emílio O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou a colegas do Congresso que poderá autorizar a abertura de processos de impeachment contra Alexandre de Moraes e André Mendonça, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso a pressão para iniciar um procedimento contra Moraes se torne insustentável.
A Polícia Federal levantou, em relatórios de inteligência, a hipótese de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia buscar uma mudança na correlação de forças dentro da Corte para favorecer uma anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e na tentativa de golpe de Estado.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu, na manhã desta sexta-feira (4/9), o fim do Inquérito das Fake News. Durante ida ao Palácio do Planalto para sanção do presidente da República de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça, Fachin reiterou que essa é uma das bandeiras de sua gestão à frente do STF.
O presidente da Frente Parlamentar Católica da Câmara dos Deputados, deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), participou do evento Paz e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e entregou aos ministros da Corte, a cartilha elaborada pela Frente com recomendações para o discernimento do voto nas eleições de 2026.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (4) o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques, ameaças e a divulgação de informações falsas contra integrantes da Corte. A declaração foi feita durante evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O empresário Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como “Mineiro”, dono das maquininhas do Banco do Nordeste (BNB), revelou à Procuradoria Geral da República ter movimentado R$ 1,3 bilhão para gerar dinheiro vivo a pedido de Daniel Vorcaro. A movimentação de R$ 1,3 bilhão, segundo a delação, ocorreu entre 2020 e 2025 com o objetivo de transformar recursos em dinheiro vivo.
247 – Em sua proposta de colaboração premiada apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário Antônio Carlos Freixo Júnior afirmou ter vídeos que registram a entrega de malas de dinheiro vivo a emissários indicados pelo banqueiro Daniel Vorcaro, informa Igor Gadelha no Metrópoles.
