O presidente Lula assinou parecer da AGU que garante afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva judicial. O benefício será pago pelo INSS, seguindo decisão do STF, podendo chegar a seis meses. O governo também prevê a cobrança dos valores pagos do agressor via ação regressiva.
O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido do senador Flávio Bolsonaro para declarar o ministro Flávio Dino suspeito e afastá-lo de processos envolvendo o senador, a eleição presidencial e o presidente Lula. A defesa alegou 'amizade íntima' entre Dino e Lula, mas Fachin negou seguimento. Dino segue atuando, inclusive na investigação sobre o filme 'Dark Horse', que apura suspeitas de desvio de recursos públicos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira, 1º, o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino de processos que envolvem o parlamentar, as eleições de 2026 e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parecer que garante o afastamento remunerado, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi assinado nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tempo de leitura: < 1 minuto O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (30), os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (Avante). A Corte preservou a decisão que indeferiu o registro da candidatura dele à reeleição.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, é o único presidenciável formalmente investigado no caso de corrupção que envolve o extinto Banco Master. A investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) busca esclarecer suspeitas relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio.
Brasil 247 A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende transformar sua participação no Flow Podcast, na noite desta quinta-feira (1º), em uma oportunidade para responder a ataques feitos por adversários durante o debate presidencial da TV Globo, realizado simultaneamente. Lula decidiu não comparecer ao último confronto televisivo antes do primeiro turno.
Advogado tentou manipular sistemas de IA do STF com comando escondido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o pagamento de uma multa de R$ 5 mil contra o advogado Marcelo Henrique Martins.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro citou novos fatos e ingressou com pedido de revisão criminal, na tentativa de anular a sentença de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado, por liderar uma tentativa de golpe de Estado. No pedido, os advogados requerem a suspensão imediata do cumprimento da pena, enquanto a revisão criminal não é julgada pelo Supremo.
O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, para um projeto voltado ao combate ao que a iniciativa classifica como excesso de atuação judicial e censura no Brasil, segundo reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian nesta quarta-feira (30). O recurso seria direcionado a grupos da sociedade civil que fazem críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de revisão criminal para tentar anular a condenação do ex-presidente no processo relacionado à trama golpista. A petição foi distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques, que já é relator de uma revisão anterior apresentada pelos advogados de Bolsonaro no início deste ano.
O transporte rodoviário intermunicipal em Alagoas será gratuito durante as Eleições Gerais de 2026, conforme decisão do STF na ADPF 1.013. No dia da votação, 4 de outubro, a gratuidade vale para todos; na véspera e no retorno, é necessário comprovar deslocamento eleitoral. A Arsal fiscalizará e poderá reforçar linhas. As regras se repetem em eventual segundo turno em 25 de outubro.
O governo de Donald Trump destinou US$ 1 milhão para financiar uma campanha contra o STF no Brasil, conforme revelou o jornal The Guardian. Os recursos, originalmente para direitos humanos, foram redirecionados para pautas da extrema direita. A senadora Jeanne Shaheen bloqueou repasses e denunciou interferência nas eleições brasileiras.
O governo de Donald Trump teria destinado mais de US$ 175 milhões do fundo de direitos humanos do Departamento de Estado para pautas conservadoras. Entre os recursos, US$ 1 milhão seriam voltados a organizações que contestem decisões do STF no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornal The Guardian.
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (30) e negou envolvimento em atos de violência ou intimidação. Ele também afirmou não conhecer ou ter participado dos grupos identificados nas investigações como “A Turma” e “Os Meninos”.
O New York Times reportou temores de interferência do governo Trump na eleição presidencial brasileira, com autoridades adotando medidas de proteção. A disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro é vista como teste da influência americana na região. Trump nega as acusações, mas episódios como tentativa de delegação e campanhas nas redes geram alerta.
Defesa do senador alega “amizade íntima” entre ministro e presidente e pede suspensão das ações A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira, 30, um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Flávio Dino seja considerado suspeito em determinados julgamentos. O documento foi endereçado ao presidente da Corte, Edson Fachin.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria para manter a decisão que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. O julgamento virtual termina às 23h59 desta quarta-feira.
O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União nesta quarta-feira (30). Ele assume a vaga deixada por Bruno Dantas após aprovação do Congresso Nacional.
Pedro Rafael Vilela -Agência Brasil “O voto deveria ser do cidadão e não da religião”, afirma o pastor Lucas Oliveira, 30 anos, que atua em uma igreja batista de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
