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Dossiê · Órgão · nº 22

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

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Cronologia

20 nesta página
07 out2026 · 15h53

Alfredo Gaspar diz que “Justiça demorou” em arquivar caso sobre estupro

O deputado federal e candidato à vice-presidencia Alfredo Gaspar (PL) afirmou que a Justiça Federal “demorou” a arquivar a acusação de estupro feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). À época, Polícia Federal também pediu para que o caso fosse investigado. “O que eu posso dizer é que a Justiça demorou um bocado.

07 out2026 · 14h28

Por improbidade, TSE cassa registro de Francisca Aurelina (União) 2 dias após reeleição em RR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na última terça-feira (7/10), o registro de candidatura da deputada estadual Francisca Aurelina de Medeiros (União), de 75 anos, apenas dois dias após sua reeleição em Roraima. A decisão impacta diretamente o cenário político do estado, retirando do cargo a parlamentar mais antiga da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que havia conquistado 8.272 votos no pleito de domingo (4/10).

07 out2026 · 14h21

Flávio diz que fala sobre “mudar a Constituição para redemocratizar o país” se referia à reforma do STF e fim da reeleição

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que sua declaração sobre mudar a Constituição para “redemocratizar o país” se refere a propostas que pretende defender caso seja eleito. Entre elas, citou uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.

07 out2026 · 11h21

Por que Moraes recebeu Andrei Rodrigues e a cúpula da PF ao gabinete em plena crise no STF?

Encontro ocorreu na tarde de terça-feira (6), em meio à crise na Corte por suspeitas ligadas ao caso Banco Master O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e outros integrantes da cúpula da corporação. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (6).

07 out2026 · 10h42

Afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica: AGU incorpora entendimento do STF à Administração Pública Federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou parecer que incorpora à Administração Pública Federal o entendimento do STF sobre o afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica, conforme o Tema 1.370 da Repercussão Geral e a Lei Maria da Penha. O parecer foi aprovado pelo Presidente da República e publicado no Diário Oficial da União. O INSS pagará o benefício após os primeiros 15 dias, sem carência ou perícia, por até seis meses. Mulheres não seguradas receberão benefício assistencial pago por estados, DF ou municípios.

Calila Notícias Justiça tom: positivo ● ALTA
07 out2026 · 10h27

TSE aprova regras para o horário eleitoral gratuito no 2º turno presidencial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (6), a minuta de resolução que define o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para a disputa pela Presidência da República no segundo turno das Eleições 2026. A proposta foi apresentada ao Plenário pelo relator da matéria e presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

07 out2026 · 09h37

Congresso mais conservador deve mudar agenda, diz professor

O professor Jeferson Ramos dos Santos analisa que o crescimento de partidos conservadores no Congresso Nacional deve priorizar pautas de segurança e valores a partir de 2027. O cenário é influenciado pelo segundo turno da eleição presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para 25 de outubro.

Focus Poder Política tom: negativo ● ALTA
06 out2026 · 21h25

Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula

O ministro André Mendonça, do STF, multou Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Lula. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (5), após parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. O ministro proibiu novos impulsionamentos com o mesmo teor, mas não determinou a remoção do post.

06 out2026 · 20h16

Após cobranças do Alerta Geral e Ceará Agora, Ciro rompe silêncio, agradece votos e contesta resultado da eleição

Após cobranças feitas pelo Jornal Alerta Geral e pelo Ceará Agora por uma manifestação pública sobre o resultado das urnas, Ciro Gomes rompeu, nesta terça-feira (6), o silêncio, agradeceu aos eleitores que apoiaram sua candidatura e afirmou que os votos recebidos não foram suficientes para realizar as transformações que defendeu durante a campanha ao Governo do Ceará.

06 out2026 · 19h21

Medo? Gilmar arquiva pedido de investigação contra vice de Flávio por estupro

O ministro Gilmar Mendes, do STF, arquivou nesta terça-feira (6) um pedido de investigação de estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A decisão atendeu ao pedido da PGR, que alegou falta de indícios. A acusação, apresentada por Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, envolvia uma adolescente de 13 anos e teria resultado no nascimento de uma filha. Gaspar nega as acusações e se dispôs a fazer exame de DNA.

06 out2026 · 19h18

Filipe Barros diz que vai priorizar impeachment de ministros do STF ao chegar ao Senado

Senador eleito pelo Paraná também defende mandato para integrantes da Corte, reforma do Judiciário e limites ao controle de constitucionalidade O deputado federal Filipe Barros (PL), eleito para o Senado pelo Paraná nas eleições de 2026, afirmou nesta terça-feira, 6, que pretende incluir a responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entre as primeiras iniciativas de seu mandato, que começa em 2027.