A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira, manifestou interesse em ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Ela teria entrado em contato com interlocutores para sinalizar sua disposição em ser indicada pelo presidente Lula.
Um grupo de parlamentares democratas dos Estados Unidos enviou uma carta ao Departamento de Estado do governo Trump na qual cobra explicações sobre a participação da Casa Branca na fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil e o acolhimento do parlamentar em solo norte-americano.
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido da defesa de Filipe Martins para que ele passasse ao regime semiaberto. O ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 21 anos de prisão pela trama golpista.
O STF declarou inconstitucional a equiparação salarial entre MP de Contas e MP estadual no Espírito Santo, por 7 votos a 3.
O advogado Eduardo Battaglia Krause reflete sobre os 30 anos da Agergs, a primeira agência reguladora do Brasil. O autor analisa a evolução do modelo de regulação de serviços públicos delegados e a importância da escolha técnica de gestores para os mandatos que iniciam em 2027.
O presidente Lula sinalizou ao Supremo Tribunal Federal a intenção de indicar Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga aberta na corte. A decisão ocorre após a vitória do presidente em eleições recentes.
O STF derrubou uma regra de Rondônia que permitia incluir despesas inscritas em restos a pagar no cálculo do investimento mínimo obrigatório em educação. A decisão foi proferida em 20 de outubro. A regra estadual ia além do permitido pela legislação federal e contrariava o princípio constitucional da aplicação anual dos recursos.
O governo de Donald Trump rejeita reconhecer o senador Flávio Bolsonaro como 'líder do Brasil' após a derrota eleitoral de seu grupo. Flávio viajou aos Estados Unidos utilizando um passaporte italiano, descumprindo ordem de apreensão de passaporte do STF. A Casa Branca facilitou a viagem, mas busca evitar atritos diplomáticos com o governo Lula.
O Tribunal Supremo da Espanha analisa se a suspensão do direito ao voto, já aplicada a mais de 163 mil nacionalizados pela 'lei de netos', deve ser estendida aos seus filhos. A decisão ocorre após pedidos de Iustitia Europa e Vox, afetando potencialmente outras 189 mil pessoas.
O estrategista republicano Jason Miller teria articulado o jato particular para a viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos. A movimentação ocorreu após o senador receber ordem do STF para entregar seus passaportes. Trump confirmou a autorização de entrada de Flávio e sua família no país.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, adiou o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O julgamento é acompanhado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e por municípios produtores de petróleo.
Candidato derrotado à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve ajuda da Casa Branca para fugir do Brasil, em meio a dois inquéritos que apuram suspeitas de envolvimento dele em crimes financeiros. De acordo com reportagem do jornal New York Times, para deixar o país, o senador usou um jato particular providenciado por Jason Miller, um funcionário da área de comunicação do governo dos Estados Unidos.
Em depoimento à PF (Polícia Federal), o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, negou ter cometido fraude na venda de carteiras de crédito ao BRB (Banco de Brasília) e afirmou que a crise enfrentada pelo banco público foi provocado pela liquidação do Master e pelas investigações sobre o caso. “O banco vive de credibilidade.
Um relatório da embaixada dos EUA classificou a vitória de Lula nas eleições presidenciais como definitiva e sem irregularidades. Paralelamente, democratas americanos questionam o Departamento de Estado sobre a facilitação da fuga de Flávio Bolsonaro para Miami, após ordem judicial de entrega de passaportes no Brasil.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, comunicou ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, na quinta-feira (29), a estratégia de fortalecer os nomes da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para a reorganização da direita visando às eleições presidenciais de 2030.
O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que o então governador Ibaneis Rocha (MDB) pediu que ele estruturasse a venda do banco distrital ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil rumo aos Estados Unidos, após sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026, provocou divergências dentro do Partido Liberal (PL) e entre lideranças da direita brasileira.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, devolveu a relatoria das investigações sobre fraudes envolvendo descontos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao ministro André Mendonça. Já no caso do Banco Master, Fachin manteve os procedimentos sob sua responsabilidade por até 90 dias para esclarecer referências a integrantes do STF e definir os limites de competência para conduzir as apurações.
Um grupo de 25 deputados democratas pedem explicações do governo Trump sobre o papel do Departamento de Estado na fuga do senador e ex-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos.
Há vinte anos, produzir conteúdo com aparência profissional exigia o que a maioria das pessoas não tinha: câmera cara, software pago, curso técnico e horas de dedicação. Quem queria publicar um vídeo precisava de equipamento de estúdio; quem queria tratar uma imagem dependia de programas complexos que custavam salários.
