Também aparece como: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve o delegado Marcos Frank no cargo, mas confirmou a condenação por disparo de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de arma.
O Tribunal de Justiça do Acre reduziu a pena do delegado Marcos Frank Costa e Silva e manteve seu cargo público. A desembargadora Denise Bonfim deu provimento parcial ao recurso do delegado.
O deputado estadual Afonso Fernandes reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre para discutir orçamentos e sistema prisional.
O Tribunal de Justiça do Acre publicou novas convocações de estudantes de graduação e pós-graduação aprovados em processos seletivos para estágio no Poder Judiciário estadual.
O Tribunal de Justiça do Acre anulou decisão que extinguiu execução fiscal sem julgamento do mérito. A decisão foi fundamentada no baixo valor da dívida tributária e no tempo sem movimentação útil. O julgamento colegiado garantiu o prosseguimento da cobrança.
O Tribunal de Justiça do Acre indeferiu pedido de redução de jornada de trabalho de uma servidora pública, apesar de laudos médicos favoráveis ao pleito. A servidora requeria 20 horas semanais, sem compensação ou prejuízo remuneratório. O tribunal considerou as avaliações da junta médica oficial e determinou adaptações ergonômicas no posto de trabalho da servidora.
O Tribunal de Justiça do Acre negou pedido do Ministério Público para prender investigados por suspeita de integração em organização criminosa no Acre.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve a sentença que reajustou a pensão alimentícia devida por um pai ao seu filho adolescente de 20% para 50% do salário mínimo.
Justiça do Acre negou pedido de anulação de paternidade após exame de DNA. Vínculo socioafetivo prevaleceu sobre vínculo biológico.
