A OAB Bahia atuará institucionalmente na fiscalização das Eleições Gerais 2026, contribuindo para o acompanhamento isento dos trabalhos de votação e apuração e para o fortalecimento da transparência do processo eleitoral.
A OAB Bahia atuará institucionalmente na fiscalização das Eleições Gerais 2026, contribuindo para o acompanhamento isento dos trabalhos de votação e apuração e para o fortalecimento da transparência do processo eleitoral.
O TRE-BA, por meio da 71ª Zona Eleitoral, concluiu a preparação de 322 urnas eletrônicas para as Eleições Gerais de 2026 nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho e Sítio do Mato. A cerimônia de inseminação e lacração ocorreu na segunda-feira (21) e contou com a presença do juiz eleitoral e da promotora de Justiça. Os equipamentos estão prontos para a votação de 4 de outubro.
A juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, natural de Iramaia, na Chapada Diamantina, foi eleita para ocupar o cargo de desembargadora eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A escolha ocorreu na quarta-feira (16), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (17) a geração de mídias para as Eleições Gerais de 2026, em 199 zonas eleitorais do estado. Em Salvador, as atividades começaram nas 19 zonas eleitorais. Serão geradas 78.978 mídias, e a cerimônia é aberta ao público com acompanhamento de órgãos de fiscalização. A desembargadora Patrícia Didier destacou a transparência do processo.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração movidos pela defesa do vereador Diogo Azevedo (PSDB) de Vitória da Conquista, no Sudoeste. A decisão foi tomada em sessão da tarde desta quinta-feira (17), após ter sido interrompida na última segunda-feira, quando o juiz substituto Mhércio Cerqueira Monteiro pediu vistas para analisar o processo.
A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante as Eleições Gerais de 2026 terá regras diferentes em municípios da Bahia. Portarias de três Zonas Eleitorais publicadas no Diário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de quinta-feira (17/9), estabeleceram períodos distintos para a chamada Lei Seca no primeiro turno e em um eventual segundo turno.
Aplicativo Pardal – Foto: Reprodução/TSE Na sessão de julgamento da terça-feira (15/9), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, divulgou o balanço parcial das denúncias de propaganda eleitoral recebidas pelo sistema Pardal. De acordo com os dados extraídos da ferramenta, até às 15h15 de terça-feira (15.09), foram registradas 3.446 denúncias de propaganda eleitoral irregular em 124 municípios baianos.
O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia promoveu a juíza Rita Ramos, titular da 5ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, ao cargo de desembargadora eleitoral do TRE-BA. A decisão ocorreu em sessão na quarta-feira (16). A magistrada, com 35 anos de carreira, destacou compromisso com celeridade e probidade processual.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu, na sessão de segunda-feira (14), o julgamento dos embargos de declaração na ação de perda de mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB) de Vitória da Conquista. O pedido de vista do juiz substituto Mhércio Cerqueira Monteiro interrompeu a deliberação, após a relatora Carina Canguçu votar pela rejeição dos embargos. Azevedo teve o mandato cassado em julho e restituído em agosto.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) reconheceu que o candidato a governador do estado ACM Neto (União Brasil) não teve responsabilidade pela exibição de mulheres nuas com as cores da sua campanha em evento eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) acolheu, por unanimidade, ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e indeferiu o registro da candidatura do deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, à reeleição pelo Avante. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (14).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (14/9), o registro de candidatura do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (Avante), que tenta a reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizará nesta quarta (16), às 11h, a cerimônia de abertura da exposição “Floresta da Urna Eletrônica – 30 anos de Democracia Digital”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento será realizado no saguão Legislativo feirense, com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer.
O TRE-BA determinou que o prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso, devolva em 24 horas as bandeiras da campanha de ACM Neto apreendidas por agentes municipais. A liminar também proíbe novas apreensões de propaganda eleitoral regular. A decisão foi tomada após representação da coligação do candidato, que alegou apreensão indevida no dia 10 de setembro.
tos Salvador (BA), 10 de setembro de 2026 – A presidente da Neoenergia Coelba, Fabiana Lopes, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman, se reuniram para apresentação das estratégias definidas pela distribuidora para as Eleições 2026.
Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Futura Inteligência, contratado pelo Política Livre, divulgada nesta terça-feira (1), aponta um cenário de empate técnico entre ACM Neto (União) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo da Bahia em 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão da ministra Estela Aranha, negou seguimento a recurso do Podemos e manteve Fabrício Lemos no cargo de prefeito de Valença (BA). O recurso questionava decisão do TRE-BA sobre suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, mas a corte considerou não haver provas suficientes.
Eleitores de todo o país começam a acompanhar, a partir desta sexta-feira (28), o horário eleitoral gratuito das Eleições 2026. A propaganda será transmitida no rádio e na televisão de segunda-feira a sábado até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
O Ministério Público Eleitoral denunciou o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva, e o vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo, por suspeita de coação eleitoral. Segundo o órgão, os gestores teriam utilizado um vídeo divulgado nas redes sociais para pressionar servidores públicos municipais a apoiar o grupo político ligado ao atual governador da Bahia, candidato à reeleição.
