Também aparece como: Vara Criminal
A Justiça condenou, em primeira instância, a ex-jogadora Luciana Ortega pelo crime de difamação contra Kleiton Lima, ex-técnico do Santos e da Seleção Brasileira feminina. A decisão, proferida pela 4ª Vara Criminal de Santos, está relacionada a uma acusação de assédio sexual feita pela atleta em 2023, durante o período em que o treinador comandava a equipe feminina do clube.
A ação penal que condenou a oito anos de reclusão um casal pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, em Santos, chegou ao fim e ele aguarda ser intimado para se entregar à Justiça. Como efeito da condenação, foi decretado o perdimento de uma casa utilizada pelos réus para cultivar maconha.
Após ter a denúncia contra si rejeitada por suposta ilegitimidade do Ministério Público (MP) em propor a ação, um homem acusado de injúria racial com motivação homofóbica virou réu, conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e agora foi condenado pelo juiz Walter Luiz Esteves de Azevedo, da 5ª Vara Criminal de Santos.
O empresário Ruy Barboza Neto, de 26 anos, teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares diversas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a ilegalidade da custódia. O cumprimento da determinação foi formalizado pela 1ª Vara Criminal e do Júri de São Vicente, no litoral de São Paulo.
