10 mar2026 · 19h37
PL do Cacau incorpora propostas articuladas pela Bahia e avança no Congresso
O Projeto de Lei 1769/2019, que regulamenta a composição e rotulagem de chocolates no Brasil, incorporou sugestões da comissão articulada pelo Governo da Bahia. As mudanças incluem definição de sólidos totais de cacau e substituição do termo 'chocolate amargo' por 'chocolate intenso'. A votação na Câmara está prevista para esta semana.
