14 academias em Fortaleza são autuadas por falhas sanitárias e de segurança
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 14 academias de Fortaleza durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias 14 e 16 de outubro.
Pontos-chave
- As academias notificadas têm prazo de 20 dias corridos, a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa.
- Também foram constatadas falhas nos procedimentos de matrícula, com a ausência do preenchimento do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q).
- Além disso, alguns estabelecimentos não exigiam atestado médico de alunos que apresentavam respostas positivas ao questionário, conforme previsto na Lei Municipal nº 11.696/2026.
Fonte originalCeará Agorahttps://cearaagora.com.br/14-academias-em-fortaleza-sao-autuadas-por-falhas-sanitarias-e-d…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 07h50
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