Ficha nº 411303 Política 20/10/2026 · 00h51 Situação: anunciado ● relevante

2º turno: Defensoria da Bahia cria força-tarefa para garantir transporte; grupo de trabalho monitora gratuidade de ônibus

Info SAJ tom positivo

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) instituiu o Grupo de Trabalho Eleições 2026 para assegurar transporte público gratuito e direitos digitais no segundo turno das eleições. A medida foi formalizada pela Portaria nº 1633/2026, publicada em 16 de outubro. O grupo atuará em 417 municípios, monitorando gratuidades e articulando com órgãos como TRE-BA e DPU. Também analisa representação contra a Meta por possíveis violações de direitos de usuários.

Pontos-chave

DPE/BA cria GT Eleições 2026 para transporte gratuito.
Portaria nº 1633/2026 publicada em 16 de outubro.
Grupo também investiga Meta por direitos de usuários.

Contexto

Eleições 2026 no Brasil, com segundo turno e necessidade de garantir acesso ao voto.

Dados da matéria

OndeBahia

Quando16 out 2026

municípios baianos cobertos417

número da portaria1633/2026

Quem disse

“O direito ao voto precisa ser exercido por todas as pessoas, sem que dificuldades econômicas, territoriais ou de deslocamento se transformem em barreiras à participação democrática.”
— Camila Canário, defensora-geral

Fonte originalInfo SAJhttps://infosaj.com.br/2o-turno-defensoria-cria-forca-tarefa-para-garantir-transporte-na-b…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026

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