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Ficha nº 343747 Justiça 16/07/2026 · 09h00 Situação: em andamento ● relevante

A invisibilidade do encarceramento indígena no Amazonas

Amazonia Real tom negativo
A invisibilidade do encarceramento indígena no Amazonas
Imagem: Amazonia Real (reprodução)

Um relatório do Tribunal de Justiça do Amazonas revela a subnotificação e a precariedade do sistema prisional para indígenas no estado. O documento aponta a falta de respeito a direitos culturais e a permanência de detentos em delegacias inadequadas. Em 2026, o número de indígenas privados de liberdade subiu para 184.

Pontos-chave

  • Indígenas no Amazonas enfrentam subnotificação étnica e falta de intérpretes no sistema criminal.
  • Delegacias no interior do estado funcionam ilegalmente como presídios por falta de vagas.
  • O sistema judiciário ignora a Resolução 287 do CNJ sobre tratamento diferenciado a indígenas.

Contexto

O Amazonas possui a maior população indígena do Brasil, mas carece de dados sistematizados sobre o encarceramento desse grupo.

Dados da matéria

OndeManaus/AM
Quando16 jul 2026
pessoas indígenas privadas de liberdade no estado em 2026184
indígenas privados de liberdade identificados em março de 2024136
representação de indígenas na população carcerária do Amazonas em 20242,3%
pessoas declaradas indígenas no Amazonas segundo o IBGE490 mil

Quem disse

“A nossa maior preocupação é a subnotificação.”

— Ellen Sateré-Mawé, assessora jurídica da Apiam
Fonte originalAmazonia Realhttps://amazoniareal.com.br/a-invisibilidade-do-encarceramento-indigena-no-amazonas/Publicado originalmente em 16 de julho de 2026
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