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Ficha nº 422487 Justiça 08/06/2026 · 18h21 Situação: em andamento ● alta relevância

Adotado aos 11 anos e “desadotado” aos 18: caso em Santa Catarina gera debate jurídico e repercussão nacional

Acontece na Bahia tom negativo

Um jovem adotado aos 11 anos em Santa Catarina teve a adoção desfeita judicialmente após atingir a maioridade, em um caso inédito que gerou debate nacional. O Ministério Público questiona a validade da decisão, e o jovem tenta reverter a situação por meio de uma ação rescisória.

Pontos-chave

  • Adoção desfeita após maioridade em Santa Catarina.
  • Processo concluído em cerca de 45 horas.
  • Jovem tenta anular decisão via ação rescisória.

Contexto

A adoção é considerada irrevogável pela legislação brasileira, mas o caso abre precedente para discussão.

Dados da matéria

OndeItajaí/SC
Quando8 jun 2026
Idade da adoção11 anos
Idade da desadoção18 anos
Duração do processo45 horas
Ano da adoção2016
Ajuizamento da açãojaneiro de 2024
Fonte originalAcontece na Bahiahttps://acontecenabahia.com.br/adotado-aos-11-anos-e-desadotado-aos-18-caso-em-santa-catar…Publicado originalmente em 8 de junho de 2026
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