Agência Reguladora mantém multa aplicada à Embasa por descumprimento de recuperação de pavimento
Foto Mateus Pereira/GOVBA A Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) publicou o extrato da Decisão nº 004/2026, referente ao Auto de Infração Multa nº 004/2026 e às Advertências nº 26/2026, 27/2026 e 28/2026, relacionadas ao descumprimento de notificações para execução de serviços de recuperação de pavimento pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Pontos-chave
- A defesa apresentada pela Embasa foi indeferida pela ARFES.
- Segundo a decisão, não foram acolhidos os requerimentos formulados pela empresa, ficando mantida a multa estabelecida no Auto de Infração.
- A Decisão nº 004/2026 foi assinada em 6 de agosto de 2026 pelo diretor-presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES), Carlos Alberto Moura Pinho. (Secom/PMFS)
Fonte originalPolitica in Rosahttps://www.politicainrosa.com.br/agencia-reguladora-mantem-multa-aplicada-a-embasa-por-de…Publicado originalmente em 12 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EmpresaEmpresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa
ÓrgãoAgência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas
PaísBrasil
EstadoBahia
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoGoverno do Estado da Bahia
CidadeFeira de Santana/BA
ÓrgãoSecretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
ÓrgãoEmpresa Baiana de Águas e Saneamento
PessoaCarlos Alberto dos Santos
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 02h06
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