Alcolumbre anuncia promulgação de PECs sobre escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que vai promulgar nesta sexta-feira (16) duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 221, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, e a PEC 14, que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A promulgação ocorrerá em sessão solene no Congresso Nacional.
Pontos-chave
- Em comunicado aos senadores, Alcolumbre pediu a presença dos parlamentares para marcar a aprovação das duas medidas, consideradas de relevância para os trabalhadores brasileiros.
- A PEC 221 foi aprovada pelo plenário do Senado na quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno de votação.
- Pelo texto aprovado, as empresas terão 60 dias após a promulgação para adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima semanal para 42 horas.
Fonte originalNews Caririhttps://www.newscariri.com.br/2026/10/alcolumbre-anuncia-promulgacao-de-pecs-sobre-escala-…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h54
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