Alcolumbre promulga nesta sexta a PEC que acaba com a escala 6×1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai promulgar nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala 6×1 no país. Na mesma sessão solene, será assinada a PEC 14, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Pontos-chave
- Pelo texto aprovado, as empresas terão 60 dias após a promulgação para adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais.
- Depois de mais 12 meses, a jornada cairá para 40 horas semanais.
- A proposta prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, sem redução salarial.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/alcolumbre-promulga-nesta-sexta-a-pec-que-acaba-com-…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSenado Federal
Órgãodo Senado
PessoaMDB-União Brasil
ÓrgãoCongresso Nacional
EmpresaUnião Brasil
EstadoAmapá
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
PessoaPrevidência Social
PessoaValdirene Lins
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h15
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