Ficha nº 36116 Tecnologia 27/10/2026 · 15h07

Alerj obriga pontos de apoio para entregadores de aplicativo no RJ

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a Lei 11.119/26, que cria regras para os pontos de apoio destinados a entregadores que trabalham por aplicativos. A proposta busca oferecer condições mínimas para uma rotina marcada por longas horas nas ruas e por dificuldades para acessar serviços básicos durante o expediente.

Pontos-chave

A nova lei estabelece que os pontos de apoio deverão oferecer banheiro, água potável, espaço para descanso e estrutura para alimentação.
Também deverão ser disponibilizados estacionamento para motos e bicicletas, wi-fi gratuito e pontos de energia para recarga de celulares.
Os custos de implantação e manutenção dos espaços deverão ser assumidos pelas empresas de aplicativo, sem qualquer cobrança aos entregadores.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/alerj-obriga-pontos-de-apoio-para-entregadores-de-ap…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026

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