Ficha nº 425377 Economia 25/10/2025 · 06h00 Situação: anunciado ● relevante

Antaq retoma cobrança de tarifa de movimentação de contêineres entre portos

Santa Portal tom misto

A Antaq vai restabelecer a cobrança da tarifa ESS para movimentação de contêineres entre terminais portuários, após decisão do STF que reverteu proibição do TCU. A medida, que terá impacto milionário, é contestada por terminais retroportuários e importadores. A publicação ocorre em 24 de outubro, com efeito gradual no país.

Pontos-chave

Antaq retoma cobrança de tarifa ESS após decisão do STF.
TCU havia proibido cobrança em 2022 por considerar duplicidade.
Terminais retroportuários e importadores contestam a medida.

Contexto

A tarifa ESS havia sido suspensa pelo TCU em 2022, mas o STF reverteu a decisão, devolvendo à Antaq a competência regulatória.

Dados da matéria

Quando24 out 2025

Preço médio por contêiner em 2022R$ 440

Movimentação de contêineres em 2024153,3 milhões de toneladas

Aumento na movimentação em 202420%

Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/porto-e-negocios/antaq-retoma-cobranca-de-tarifa-de-movimentaca…Publicado originalmente em 25 de outubro de 2025

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