Ficha nº 10623 Cotidiano 23/10/2026 · 11h30

Aparecida regulamenta assistência funerária gratuita e prevê traslado de corpos em até 24 horas

Tribuna do Planalto tom positivo

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia regulamentou a assistência funerária gratuita destinada a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Publicado em 9 de outubro de 2026, o Decreto Municipal nº 543 estabelece os serviços cobertos pelo benefício e determina que as concessionárias responsáveis realizem o atendimento em até 24 horas após o recebimento da requisição expedida pela Central de Óbitos.

Pontos-chave

As demandas chegaram à Secretaria e à Defensoria Pública, inclusive por meio da Ouvidoria-Geral.
Em agosto de 2026, a administração municipal e a Defensoria iniciaram tratativas para buscar uma solução administrativa.
As discussões contribuíram para a elaboração do decreto, publicado em outubro.

Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/aparecida-regulamenta-assistencia-funeraria-gratuita-e-pr…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026

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