Ficha nº 327940 Educação 20/01/2026 · 18h32 Situação: anunciado

Após atuação do MPF, Universidade Federal de Jataí garante aplicação de cotas

Tribuna do Planalto tom positivo

A Universidade Federal de Jataí, em Goiás, comprometeu-se com o Ministério Público Federal a aplicar a política de cotas em futuros editais de vagas remanescentes. A medida ocorre após a instituição alegar que tais vagas não configuravam ingresso inicial, contrariando norma recente do Ministério da Educação.

Pontos-chave

UFJ aplicará cotas em próximos editais de vagas remanescentes.
MPF fundamentou a exigência na Portaria MEC nº 704/2025.
Edital vigente não foi alterado para evitar insegurança jurídica.

Contexto

A Portaria MEC nº 704/2025 consolidou que cotas se aplicam a vagas disponíveis após processos seletivos regulares.

Dados da matéria

OndeJataí/GO

Quando20 jan 2026

número do edital da UFJ08/2025

número da Portaria do MEC704

Quem disse

“a atuação do MPF teve caráter resolutivo e preventivo, em favor da adequação da atuação administrativa da universidade ao novo marco normativo”
— Mariane Guimarães de Mello Oliveira, procuradora da República

Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/apos-atuacao-do-mpf-universidade-federal-de-jatai-garante…Publicado originalmente em 20 de janeiro de 2026

Ler na fonte