Aprovado aumento de repasse tributário à educação
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica os percentuais de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos municípios goianos.
Pontos-chave
- Em agosto deste ano, o governador Ronaldo Caiado lançou o Programa em Regime de Colaboração pela Criança Alfabetizada, o AlfaMais Goiás.
- A iniciativa visa a redução dos índices de alfabetização incompleta e de letramento insuficiente entre as crianças matriculadas nas redes públicas de ensino.
- Ao Governo de Goiás caberá a disponibilização de recursos técnicos e financeiros para a execução do programa.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2021/12/08/aprovado-aumento-de-repasse-tributario-a-e…Publicado originalmente em 8 de dezembro de 2021
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaRonaldo Caiado
ÓrgãoGoverno do Estado de Goiás
PaísBrasil
EstadoGoiás
PaísEstado de Goiás
Pessoade Estado da Saúde de Goiás
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
AssuntoAnos Iniciais do Ensino Fundamental
PessoaCentro de Educação Infantil
PessoaEmenda Constitucional
ÓrgãoSecretaria de Estado da Educação de São Paulo
ÓrgãoReceitas Tributárias
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 19h20
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