Aprovado decreto que prorroga situação de calamidade pública em Aparecida de Goiânia
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 004/2021, que prorroga a calamidade pública por 180 dias devido à pandemia de covid-19. A medida aguarda deliberação da Assembleia Legislativa de Goiás para entrar em vigor com efeitos retroativos a junho de 2021.
Pontos-chave
- Calamidade pública prorrogada por 180 dias em Aparecida de Goiânia.
- Medida depende de aprovação final da Assembleia Legislativa de Goiás.
- Decreto permite flexibilidade orçamentária e administrativa para enfrentar a pandemia.
Contexto
A situação de calamidade foi originalmente implantada em abril de 2020 para mitigar impactos da covid-19.
Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/aprovado-decreto-que-prorroga-situacao-de-calamidade-…Publicado originalmente em 8 de setembro de 2021
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 29 out 2026 · 20h51
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