Aprovado programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou o Projeto de Lei nº 034/2026, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A iniciativa visa oferecer tratamentos odontológicos especializados para reabilitação física e recuperação da autoestima das vítimas no município.
Pontos-chave
- Projeto de Lei 034/2026 institui programa de reconstrução dentária municipal.
- Atendimento inclui próteses e tratamentos estéticos via rede pública ou conveniada.
- Medida municipal alinha-se à Lei Federal nº 15.116/2025 do SUS.
Contexto
A lei municipal complementa a legislação federal para ampliar a rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/aprovado-programa-de-reconstrucao-dentaria-para-mulhe…Publicado originalmente em 12 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeAparecida de Goiânia/GO ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia ★
PessoaTatá Teixeira
ÓrgãoSistema Único de Saúde
1 favorecida0 prejudicadas3 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 29 out 2026 · 17h54 · 1 leituras
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