Aprovado projeto que altera Código de Posturas
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, em 19 de novembro de 2014, o projeto de Lei Complementar nº 117/14. A medida altera o Código de Posturas para definir a distância mínima de 15 metros para a instalação de depósitos de gás próximos a locais específicos.
Pontos-chave
- Projeto de Lei Complementar 117/14 foi aprovado por unanimidade na Câmara.
- Depósitos de gás agora devem manter distância mínima de 15 metros de locais sensíveis.
- A medida visa facilitar a instalação de empreendedores ao reduzir distâncias exigidas anteriormente.
Contexto
A cidade utilizava por analogia a regra de bombas de combustíveis, que exigia distância maior.
Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/aprovado-projeto-que-altera-codigo-de-posturas/Publicado originalmente em 25 de novembro de 2014
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeAparecida de Goiânia/GO ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia ★
PessoaWilliam Ludovico
PessoaJório Rios
2 favorecidas0 prejudicadas2 neutras
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