Ficha nº 5216 Justiça 29/10/2026 · 15h39

Assédio eleitoral no trabalho: veja como denunciar pressão por voto

Tribuna do Planalto tom negativo

O Governo Federal anunciou novas medidas para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e proteger a liberdade de escolha política dos trabalhadores. Entre as iniciativas estão o reforço dos canais de denúncia, a fiscalização de possíveis irregularidades, ações para retirar conteúdos discriminatórios da internet e a responsabilização de empregadores envolvidos nesse tipo de prática.

Pontos-chave

As denúncias podem ser registradas nos sites do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além disso, a fiscalização trabalhista poderá apurar irregularidades, emitir autos de infração e adotar as providências previstas na legislação.
A caracterização da irregularidade depende das circunstâncias de cada caso.

Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/assedio-eleitoral-no-trabalho-veja-como-denunciar-pressao…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026

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