Autorização do pagamento de Incentivo Adicional foi aprovada pelos Vereadores

Desde o dia 15 deste mês que Mucuri passou a ter uma lei específica que é direcionada à valorização dos profissionais da saúde básica. A Lei Ordinária nº 890/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município, sancionada pelo prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa (União Brasil), e autoriza o pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS).
Pontos-chave
- O incentivo será destinado aos integrantes das equipes que atuam diretamente na Atenção Primária, considerando o desempenho obtido nos indicadores de qualidade definidos pelo programa federal.
- De acordo com a nova lei, o pagamento será realizado anualmente, em parcela única, sempre no mês subsequente ao fechamento de cada ciclo avaliativo.
- O valor será calculado com base na média dos resultados alcançados pelas equipes, reforçando o caráter meritocrático da iniciativa.
Fonte originalMucuri Newshttps://mucurinews.com.br/autorizacao-do-pagamento-de-incentivo-adicional-foi-aprovada-pel…Publicado originalmente em 24 de abril de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoCarreta do Ministério da Saúde
ÓrgãoUnião
EmpresaUnião Brasil
AssuntoAtenção Primária
PessoaIncentivo Adicional
PaísBrasil
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoSeleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-17
ÓrgãoUnião Brasil-BA
ÓrgãoSistema Único de Assistência Social
AssuntoDiário Oficial
CidadeMucuri/BA
EstadoMato Grosso do Sul
PessoaRoberto Carlos Alves de Souza
ÓrgãoDiário Oficial do Município de Retirolândia
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 00h49
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