Bahia proíbe marcas de bets em projetos culturais do Ouro Negro e Carnaval do Pelô
O Governo da Bahia proibiu a publicidade de empresas de apostas online em projetos culturais dos editais Ouro Negro 2027 e Carnaval do Pelô 2027. A medida, publicada pela Secult, adequa a legislação estadual a uma Medida Provisória Federal. A restrição abrange merchandising e links de acesso às apostas.
Pontos-chave
- Governo da Bahia proíbe marcas de bets em editais culturais específicos.
- A medida segue a Medida Provisória Federal nº 1.394/2026.
- Restrições incluem merchandising, ativações promocionais e links de acesso.
Contexto
A decisão ocorre em conformidade com a Medida Provisória Federal nº 1.394/2026 que regula a publicidade de apostas de quota fixa.
Dados da matéria
OndeSalvador/BA
Quando22 out 2026
Recursos previstos para o edital Ouro NegroR$ 17 milhões
Propostas a serem selecionadas no Ouro Negro138
Recursos destinados ao Carnaval do PelôR$ 3 milhões
Propostas para a programação do Carnaval do Pelô87
Fonte originalFolha do Estado da Bahiahttps://www.jornalfolhadoestado.com/municipios/bahia-proibe-marcas-de-bets-em-projetos-cul…Publicado originalmente em 26 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h39
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