Bahia promulga lei que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou a Lei nº 14.932/2025, que institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol (CBD) e outros canabinóides, incluindo o Tetrahidrocanabinol (THC). A medida prevê a distribuição gratuita desses medicamentos nas unidades de saúde pública do estado e em instituições privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Pontos-chave
- A nova legislação foi promulgada no último dia 17 de junho e publicada na edição do dia 18 no Diário Oficial da Alba.
- Além disso, a Sesab deverá realizar o cadastramento dos pacientes aptos a receber os medicamentos, a fim de organizar a distribuição de forma eficaz e segura.
Fonte originalJacuípe Newshttps://www.jacuipenews.com.br/2025/06/bahia-promulga-lei-que-garante-fornecimento-gratuit…Publicado originalmente em 28 de junho de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoBahia ★
EmpresaEsporte Clube Bahia ★
ÓrgãoSecretaria da Saúde do Estado da Bahia
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado da Bahia
PaísBrasil
ÓrgãoSistema Único de Saúde
AssuntoDiário Oficial
PessoaUnidades Básicas de Saúde
AssuntoSistema Único de Saúde (SUS
EmpresaJornal Correio
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 23h03
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