Bolsonaristas preparam PEC para tirar do STF o julgamento de autoridades
A bancada bolsonarista no Senado prepara uma proposta de emenda à Constituição para retirar do Supremo Tribunal Federal a competência de julgar processos criminais contra autoridades com foro privilegiado. A medida, que transfere esses casos para outras instâncias, deve ser apresentada após a posse dos novos parlamentares, em fevereiro de 2027.
Pontos-chave
- O número é suficiente para aprovar uma emenda constitucional, que exige três quintos dos integrantes do Senado, ou 49 dos 81 votos, em dois turnos.
- Com a mudança, o Supremo passaria a concentrar sua atuação na análise de questões constitucionais.
- A regra está prevista no artigo 102 da Constituição Federal.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/bolsonaristas-preparam-pec-para-tirar-do-stf-o-julga…Publicado originalmente em 7 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal ★
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoNo Senado
PessoaJair Bolsonaro
PessoaCarta de Flávio Bolsonaro
ÓrgãoCongresso Nacional
Órgãode Justiça
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
Órgãodo Senado
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
PessoaEmenda Constitucional
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 13h29
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