Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos
O presidente Lula sancionou lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com investimentos de até R$ 7 bilhões. A medida inclui um fundo garantidor e um conselho para coordenar a industrialização. O objetivo é reduzir a dependência externa e impulsionar a transição energética.
Pontos-chave
- Lei sancionada cria Política Nacional de Minerais Críticos.
- Investimentos de até R$ 7 bilhões previstos.
- Fundo garantidor e conselho nacional foram criados.
Contexto
Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás da China.
Dados da matéria
Quem disse
“A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo.”
— Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração
“O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas.”
— Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia
“Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas. Nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro.”
— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente