Câmara acelera votação de projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos de urgência para a tramitação de dois projetos de lei considerados de forte impacto social. As propostas tratam da padronização visual de tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores em casos de violência doméstica e da distribuição de merenda escolar para alunos da rede pública em situações de ensino híbrido.
Pontos-chave
- A medida reduz etapas do processo legislativo e permite que os projetos avancem mais rapidamente para votação.
- Um dos projetos que teve a urgência aprovada é o PL 1811/26, apresentado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
- O texto sugere, inclusive, a utilização de cores específicas nos dispositivos, como o rosa, para facilitar a identificação dos agressores monitorados eletronicamente.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/05/15/camara-acelera-votacao-de-projetos-sobre-tornozeleira-eletron…Publicado originalmente em 15 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaJair Bolsonaro
ÓrgãoPlenário da Câmara
PaísBrasil
Pessoade Segurança
Pessoada Segurança Pública do Estado
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
EstadoMato Grosso
PessoaEduardo Bolsonaro
PessoaFlávio Dino
PessoaLei Maria da Penha
AssuntoLei 11.340/2006
PessoaPacotão de Projetos de Lei
ÓrgãoPrograma Nacional de Alimentação Escolar
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h50
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