Câmara acelera votação de projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos de urgência para a tramitação de dois projetos de lei considerados de forte impacto social. As propostas tratam da padronização visual de tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores em casos de violência doméstica e da distribuição de merenda escolar para alunos da rede pública em situações de ensino híbrido.
Pontos-chave
- A medida reduz etapas do processo legislativo e permite que os projetos avancem mais rapidamente para votação.
- Um dos projetos que teve a urgência aprovada é o PL 1811/26, apresentado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
- O texto sugere, inclusive, a utilização de cores específicas nos dispositivos, como o rosa, para facilitar a identificação dos agressores monitorados eletronicamente.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/05/15/camara-acelera-votacao-de-projetos-sobre-tornozeleira-eletron…Publicado originalmente em 15 de maio de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h50
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