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Ficha nº 175 Segurança 11/08/2026 · 12h30 Situação: aprovado

Câmara aprova diretrizes para criação da Patrulha da Pessoa Idosa

Câmara aprova diretrizes para criação da Patrulha da Pessoa Idosa
Imagem: Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia (reprodução)

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou o Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do vereador Gleison Flávio. A proposta estabelece diretrizes para a criação da Patrulha da Pessoa Idosa, focada em prevenir e combater violências contra idosos no município.

Pontos-chave

  • Projeto prevê combate a violências físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e institucionais.
  • Haverá monitoramento de medidas protetivas e capacitação de agentes públicos.
  • Executivo poderá criar Conselho de Acompanhamento com sociedade civil e legislativo.

Contexto

A medida visa concretizar direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa.

Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/camara-aprova-diretrizes-para-criacao-da-patrulha-da-…Publicado originalmente em 11 de agosto de 2026
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