Ficha nº 417840 Política 24/04/2024 · 18h00 Situação: aprovado

Câmara aprova projeto de autoria do vereador Érico em prol de associação rural

Sertão em Pauta tom positivo

A Câmara de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade, na sessão de 23 de abril, o projeto de lei nº 488/2023, de autoria do vereador Érico do Juá, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos Moradores do Juá. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Almeida.

Pontos-chave

Projeto aprovado por unanimidade na Câmara.
Declara utilidade pública para associação rural.
Segue para sanção do prefeito Ricardo Almeida.

Contexto

A declaração de utilidade pública permite acesso a benefícios legais, como recebimento de recursos públicos.

Dados da matéria

OndeCícero Dantas/BA

Quando23 abr 2024

Número do projeto de lei488/2023

Quem disse

“uma sociedade civil, sem fins lucrativos, regular e quite com todos órgãos municipais, estaduais e federais”
— Vereador Érico do Juá (Avante)

“realiza diversas atividades de interesse público, pois atua exclusivamente para os fins de cunho social.”
— Vereador Érico do Juá (Avante)

“a defesa dos direitos e interesses dos pequenos e médios produtores rurais de sua área de abrangência.”
— Vereador Érico do Juá (Avante)

Fonte originalSertão em Pautahttps://sertaoempauta.com/camara-aprova-projeto-de-autoria-do-vereador-erico-em-prol-de-as…Publicado originalmente em 24 de abril de 2024

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