Câmara aprova projeto que aperta o cerco contra caloteiros
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 9, um projeto que combate o chamado devedor contumaz — contribuintes que deixam de pagar impostos de maneira planejada e recorrente a fim de driblar legislações tributárias. O texto, já aprovado no Senado, segue agora para a sanção ou veto do presidente Lula (PT).
Pontos-chave
- A proposta de combate ao devedor contumaz é uma das prioridades do governo federal para combater o crime organizado.
- O projeto enquadra como devedor contumaz o contribuinte que usa inadimplência de tributos reiterada e injustificada como estratégia de negócio.
- Nos estados e municípios, a caracterização será diferente.
Fonte originalNotícias Bahia Cenáriohttps://noticiasbahiacenario.com.br/2025/12/10/camara-aprova-projeto-que-aperta-o-cerco-co…Publicado originalmente em 10 de dezembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ★
ÓrgãoSenado Federal
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSecretaria da Receita Federal do Brasil
ÓrgãoUnião
EmpresaUnião Brasil
EstadoParaíba
PessoaEfraim Filho
1 favorecida0 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 00h40
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