Câmara aprova projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos em Cubatão
A Câmara de Cubatão aprovou projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos, visando adequar a legislação municipal às normas de proteção e bem-estar animal.
Pontos-chave
- Câmara de Cubatão aprovou projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos
- projeto visa adequar a legislação municipal às normas de proteção e bem-estar animal
- projeto será enviado para sanção ou veto do Poder Executivo
Contexto
O projeto de lei foi aprovado em primeira e segunda discussões e agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/camara-aprova-projeto-que-proibe-acorrentamento-de-caes…Publicado originalmente em 15 de dezembro de 2025
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Resumo gerado com apoio de IA · meta-llama/Meta-Llama-3.1-8B-Instruct-Turbo · coletado em 30 out 2026 · 15h36
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