Ficha nº 13203 Política 22/11/2023 · 12h18 Situação: aprovado

Câmara aprova utilidade pública para a entidade ‘Tenda Espírita Cabocla Jurema’

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia tom positivo

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou o Projeto de Lei Nº 109/2023, que concede o título de utilidade pública municipal à Tenda Espírita Cabocla Jurema. A medida, proposta pela vereadora Camila Rosa, possibilita isenções fiscais à instituição. O texto segue agora para sanção ou veto do Executivo.

Pontos-chave

Projeto de Lei 109/2023 concede utilidade pública à Tenda Espírita Cabocla Jurema.
A entidade passará a ter direito a isenções fiscais municipais.
A instituição deverá apresentar relatórios anuais de atividades e balanço financeiro.

Contexto

A Tenda Espírita Cabocla Jurema atua em Aparecida de Goiânia com assistência social e orientação espiritual.

Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/camara-aprova-utilidade-publica-para-a-entidade-tenda…Publicado originalmente em 22 de novembro de 2023

Ler na fonte