Câmara de Porto Seguro aprova novas regras para transporte por aplicativo e cobra fiscalização rígida.
A Câmara de Vereadores de Porto Seguro aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 034/2026, que endurece as regras para transporte por aplicativo. A medida visa combater a concorrência de motoristas de fora durante a alta temporada e exige maior fiscalização da Portran.
Pontos-chave
- Aprovado projeto que endurece controle de transporte por aplicativos em Porto Seguro.
- Motoristas locais pressionaram contra a entrada de condutores externos na alta temporada.
- Parlamentares cobraram a Portran por fiscalizações mais rigorosas e blitze permanentes.
Contexto
A medida altera a Lei Municipal nº 1.508/2019 para reequilibrar o mercado de transporte privado local.
Dados da matéria
OndePorto Seguro/BA
Quando3 set 2026
número do Projeto de Lei aprovado034/2026
número da Lei Municipal alterada1.508/2019
Fonte originalBelmont Newshttps://belmontenews.com/2026/09/03/camara-de-porto-seguro-aprova-novas-regras-para-transp…Publicado originalmente em 3 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadePorto Seguro/BA ★
ÓrgãoCâmara Municipal de Porto Seguro ★
ÓrgãoSuperintendência de Trânsito e Transportes de Porto Seguro
0 favorecidas1 prejudicada2 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h24
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