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Ficha nº 35414 Meio Ambiente 14/10/2015 · 00h00 Situação: em andamento

Câmara Municipal debate plano municipal de saneamento de resíduos sólidos

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia discutiu o plano municipal de saneamento de resíduos sólidos em outubro de 2015. A diretora da Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico (ASA), Márcia Nayane Rocha, apresentou as diretrizes do projeto para adequação a leis federais e captação de recursos.

Pontos-chave

  • O plano visa adequar o município às Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos e Saneamento.
  • A proposta prevê vigência de 20 anos com foco em soluções ambientalmente adequadas.
  • Taxas de limpeza urbana considerarão renda da população e volume de resíduos coletados.

Contexto

O município busca conformidade com as Leis Federais 12.305/10 e 11.445/07 para atrair recursos.

Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/camara-municipal-debate-plano-municipal-de-saneamento…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2015
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