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Ficha nº 25401 Política 19/10/2021 · 17h04 Situação: em andamento

Câmara realiza 2ª Audiência Pública para desafetação de área no Nova Cidade

Câmara realiza 2ª Audiência Pública para desafetação de área no Nova Cidade
Imagem: Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia (reprodução)

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realizou, em 19 de outubro de 2021, a segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei 070/2021. A medida visa a desafetação de uma área pública no bairro Nova Cidade para a legalização e posterior doação de um terreno a uma escola estadual.

Pontos-chave

  • Audiência discutiu a legalização de área para escola no bairro Nova Cidade.
  • Projeto de Lei 070/2021 propõe transformar área comum em área dominical.
  • Doação ao Estado visa viabilizar reformas e construção de laboratórios escolares.

Contexto

Trata-se de um processo legislativo municipal para regularizar a posse de terreno de unidade escolar.

Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/camara-realiza-2a-audiencia-publica-para-desafetacao-…Publicado originalmente em 19 de outubro de 2021
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