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Ficha nº 170 Política 12/08/2026 · 11h40 Situação: aprovado

Câmara reconhece IESAP como de Utilidade Pública Municipal

Câmara reconhece IESAP como de Utilidade Pública Municipal
Imagem: Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia (reprodução)

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou o Projeto de Lei Nº 068/2026, que concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Escola Sebastião Alves de Paula (IESAP). A medida, proposta pelo vereador Domingos Rodrigues, aguarda sanção da Prefeitura para garantir benefícios legais à entidade.

Pontos-chave

  • Projeto de Lei 068/2026 reconhece IESAP como de utilidade pública municipal.
  • Entidade atua em educação, cultura e inclusão social desde 2023.
  • Manutenção do título exige envio anual de relatórios à Secretaria de Assistência Social.

Contexto

O IESAP é uma instituição sem fins lucrativos focada em populações vulneráveis no setor Cidade Satélite São Luiz.

Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/camara-reconhece-iesap-como-de-utilidade-publica-muni…Publicado originalmente em 12 de agosto de 2026
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