Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Pontos-chave
- Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
- Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito.
- A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/especiais-santa-portal/rumos-e-desafios/candidatos-nao-poderao-…Publicado originalmente em 18 de setembro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 22h50
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